Economia

Desvendando o 13º Salário: Quem tem direito, quando é pago e outras dúvidas

por Redação | qui, 23/11/2023 - 09:01

O décimo terceiro salário, conhecido como a “gratificação natalina”, é um benefício trabalhista essencial para milhões de trabalhadores brasileiros. Muitas dúvidas cercam esse pagamento, desde quem tem direito até os prazos de retirada. Nesta matéria, vamos desvendar os principais aspectos do 13º salário para esclarecer todas as incertezas.

 

Quem tem direito?

Em primeiro lugar, é importante destacar que todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao décimo terceiro salário. Isso inclui trabalhadores domésticos, rurais, urbanos, avulsos e temporários. Além disso, mesmo aqueles que foram afastados por auxílio-doença, acidente de trabalho ou licença-maternidade têm direito proporcional ao tempo de serviço.

 

Como é calcular?

O cálculo do 13º salário é relativamente simples. Divide-se o salário integral do trabalhador por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados no ano. Por exemplo, se um funcionário ganha R$ 3.000,00 e trabalhou o ano inteiro, o projeto seria: R$ 3.000,00 ÷ 12 x 12 = R$ 3.000,00. Caso o trabalhador tenha atuado por apenas seis meses, o valor seria R$ 3.000,00 ÷ 12 x 6 = R$ 1.500,00.

 

Quando é pago?

O décimo terceiro salário pode ser pago em duas parcelas. A primeira, equivalente à metade do salário do mês anterior, deve ser depositada até dia 30 de novembro. A segunda parcela, correspondente a outra metade do salário, deverá ser paga até dia 20 de dezembro. No entanto, é importante notar que algumas empresas optam por antecipar o pagamento da segunda parcela para o mês de novembro, proporcionando um alívio financeiro aos trabalhadores no final do ano.

 

Parcela única ou parcelada?

É comum que as empresas optem por pagar o décimo terceiro salário em parcela única, o que significa que o valor total será depositado em uma única vez até dia 30 de novembro. No entanto, algumas convenções coletivas ou acordos individuais podem permitir o parcelamento em duas ou mais vezes, desde que a última parcela seja paga até o prazo máximo previsto por lei.

 

Dúvidas frequentes:

Posso pedir adiantamento do 13º salário?

Sim, é possível negociar com o empregador um adiantamento do décimo terceiro salário antes dos dados oficiais de pagamento. No entanto, é essencial formalizar esse acordo por escrito para evitar possíveis transtornos.

 

E os trabalhadores temporários?

Os trabalhadores temporários também têm direito ao 13º salário proporcional, calculado com base na média dos valores recebidos durante o ano.

 

Quem pediu demissão ou foi demitido recebe o 13º salário?

Sim, mesmo nos casos de demissão ou pedido de demissão, o trabalhador tem direito a receber o décimo terceiro salário proporcional ao tempo de trabalho.

O décimo terceiro salário é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, proporcionando um impulso financeiro bem-vindo no final do ano. É crucial que os trabalhadores compreendam os seus direitos e que as empresas tenham consciência das suas obrigações, garantindo um ambiente de trabalho justo e transparente.

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